Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde um sexto a um terço, a critério do magistrado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoNormas fundamentaisart. 1º, do Código de Processo Civil, a base da legislação adjetiva não é outra senão a Constituição Federal.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoManutenção da qualidade de seguradoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoCausas de vencimento antecipadodescritas no art. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoReconduçãopara outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPerda de uma chancebem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...109110111...155
