“Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoComeço da existência legal
da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato que ampara a ação ajuizada contenha cláusula...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Desta feita, pode-se dizer que a competência originária é aquela do momento da distribuição do processo, a do juízo onde...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
ou todo o território nacional, a depender do previsto na Constituição Federal e até mesmo nas leis de organização judiciária...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoUsuários
pedra de toque da organização da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoHierarquia
outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia