Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdades e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoFundamento Constitucionalconsumidores como destinatários finais do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoQuitaçãoé a declaração unilateral escrita, emitida pelo credor, de que a prestação foi efetuada e o devedor fica liberado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode certas liberdades ao magistrado, alcançar a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem abrir mão da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprocessuais que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConsiderações gerais e partesdo Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize o pagamento ao credor originário, será liberado...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRegras geraisnão é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoInternet das coisaslivre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...4243444546
