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Crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoContratos de Consumo

    plena liberdade contratual do consumidor.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCompetências

    liberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais submetidos à sua análise...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoSaúde

    corolário lógico de variados os direitos fundamentais também podem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoContratos de adesão

    Trata-se, portanto, de uma categoria contratual que exige constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDano estético

    da pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    s e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade