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Crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).A partir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDesporto

    liberdade de prática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDireitos do nascituro

    direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoJustiça estadual

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros