Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode certas liberdades ao magistrado, alcançar a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem abrir mão da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoQuitaçãoé a declaração unilateral escrita, emitida pelo credor, de que a prestação foi efetuada e o devedor fica liberado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoRegime jurídico e remuneraçãoconcretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrasrealização prática da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normala dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoQuadro de horárioconcretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...858687...90
