“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito
A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
ConceitoCaracterização
envolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoAdicional Noturno
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
s e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoVoto direto, secreto e universal
procura assegurar ao eleitor a garantia da liberdade e privacidade para a escolha de seus candidatos.- Universal: mais afeita...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos