“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCompetências
de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoReceitas de outras fontes
da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoPrincípios
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoNovação
360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoDefensoria pública
organizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades