JurisHand AI Logo

Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    descentralização administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja, a desconcentração é...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoRequisitos técnicos

    circulação de pessoas ou a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoPartes

    2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não eventual...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Se até então o Estado tinha uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Dano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoAssunção de dívida

    (reforço pessoal de obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoSistema misto

    resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto