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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoDireitos do nascituro

    profunda controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDefinição de obrigação

    relação entre pessoas (o que lhe confere natureza pessoal).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos