Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãomaterialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoFraude contra credoresignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoEquiparado a empregadorSobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoDocumentação a cargo do empregadordas relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosinquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicospolicial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...282930...90