“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

• ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

  de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
• ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

  A conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir A moléstia...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio de moléstia grave
• ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

  Admite-se a participação e a coautoria. Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
• ConceitoRufianismo

  O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

  A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido
• ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

  lascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Mediação para servir a lascívia de outrem
• ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

  e a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
• ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

  Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

• 1
• ...
• 19
• 20
• 21
• ...
• 90