JurisHand AI Logo

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    fim de garantir tanto a continuidade do serviço público, como também que a atuação do ocupante de um cargo público possa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    do Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para tanto (e seguindo a dialeticidade verificada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoDireito adquirido

    § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoEmpregado estudante

    obstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante