Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoEstruturação do dever de indenizarQuantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizara obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo do agente.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoObjeto do pagamento e provaseja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoImputação do pagamentotem apenas R$ 150,00 para realizar os pagamentos).No caso do exemplo acima, surgem as questões: A teria A possibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoEstado de defesado Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítiode Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...585960...87
