“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos
- ConceitoCapacitação
Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEstabilidade
A estabilidade protege não só o agente público, mas A própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoRequisitos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou A pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRecondução
para outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução