Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturaladequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrescriçãoelaboração do contrato até a sua extinção....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalprincipal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimogarantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoDignidade da pessoa humanaSTF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...505152...87
