Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasúnico, da CLT).Todavia, e conforme prevê o art. 130, os dias de férias a serem concedidos variam de acordo com a assiduidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõesse dê da forma mais adequada possível, é indispensável a garantia de instrumentos que reflitam com precisão a relação de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimodigna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoos riscos acontecem) (NASCIMENTO, 2020).A preocupação com A segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroComo ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDesempenho de mandato classista/1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor A possibilidade de afastamento da sua função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesAssim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaque asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...747576...96