“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com a subsistência do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPedido de reconsideração
de garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
Isto posto, tem-se que a finalidade precípua da Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoAspectos introdutórios
de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada à verificação de que a sentença foi proferida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade