Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoJurisdiçãoembora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDanoA partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado A fim de devolver A vítima ao estado em que se encontrava antes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoHipóteses de compensaçãoa existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoDever de transparência e boa-féNo contexto do CDC, a boa-fé objetiva fundamenta não apenas a vedação de cláusulas abusivas, mas também a própria possibilidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoVulnerabilidade do consumidoras regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoNexo causalde que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoEstado de perigoentre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- a ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...353637...96