“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos

ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
de inviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, A pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes de Consumo
sentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoPublicidade enganosa como crime
ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime