Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a honra” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçosociais do empregador, ou contribuições patronais, incidem sobre: (a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivascivil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra práticas comerciais...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoCondições para o exercício do direito a açãomaterialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoFraude contra credoresignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosinquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicospolicial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...262728...40