“Crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoRevisão
2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
de concretização dos riscos, o Direito do Trabalho, seguindo sua tendência protetora e preocupada com o bem-estar e dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoRequisitos técnicos
nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoNexo causal
crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal