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Crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoMinistério público

    e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    e civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoReceitas

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    complexo de princípios e direitos básicos, conferir a todos um patamar mínimo de dignidade (BALERA, 2010)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoConceito

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito