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- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
A exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.
Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.
responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de concurso formal de crimes...
Trata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.
O crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.
O crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...
O crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...