Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes” em ConceitosConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de pena- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribun...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoacerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteda lascívia deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoAumento de penacausas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoReceptação de animalClassificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...111213...35
