Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoSustitutividadeDa mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoCompetênciasfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoObrigações Solidáriasnão tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPoder legislativoart. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCondições de procedibilidadeilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto, poderá cometer crime...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegime próprio de previdência socialdoença grave, incurável ou contagiosa.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPara tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoForças armadasDestaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...4243444546