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Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ocorrer e que são imprescindíveis para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoInevitabilidade

    fundamental (art. 5º, XXXV), garantindo a todos a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoMandado de segurança

    praticar o ato, realiza-o com finalidade diversa daquela prevista em lei (desvio de poder) ou quando a autoridade, embora...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    restritiva, garantindo-se ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegistro

    dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro