Busca AIConceitosTodas as Áreas“Corrupção de menores” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadeos analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritomenores chances de trazer efetiva solução para o caso submetido à análise jurisdicional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioO novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...343536...80