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Correspondência comercial” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    Vale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    público que conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Vale pontuar que tal regime encontra certos correspondência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode, ou não, encontrar correspondência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCessão de contrato

    compromisso de compra e venda, empreitada, mandato com substabelecimento sem reserva, transferência de estabelecimento comercial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    extensão: concisas (sucintas) e prolixas (analíticas); quanto à finalidade: garantia, balanço e dirigente; quanto à correspondência...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    iminente.A segunda conduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações de consumo.Uma relação comercial...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor