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Correspondência comercial” em Conceitos

  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra pre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoDivulgação de segredo

    153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    dentre as seguintes:- Restrições aos direitos de reunião, ainda que exercida no seio das associações; sigilo de correspondência...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho