JurisHand AI Logo

Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    São os direitos referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    norma.Em outras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a compatibilidade de lei ou ato normativo em face...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoCritérios

    Com base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoAdvocacia pública

    Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função de representar, judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoPerda de mandato

    representação no Congresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    como base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoRegras gerais

    espécie).Ante a recusa no recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais