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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    impugnação com base no dever de informação e no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoRegime de precatórios

    uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPermissão

    Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoBeneficiários

    Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Responsabilidade civil do Estado por danos materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O avanço do comércio eletrônico consolidou um novo modelo de intermediação contratual centrado nas chamadas plataformas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces