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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    ente, a ser verificada com base no instrumento legal que o criou.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    fale em “autorização", a expressão não deve ser compreendida em seu sentido administrativo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Assim, e com base no texto constitucional, a função administrativa tem por norte: (i) supremacia do interesse público, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoPrincípio da proteção

    legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPoder executivo

    ingerências sobre o processo legislativo (p. ex., poder de iniciativa, de veto ou mesmo de sanção).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoIngresso na carreira

    apenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira