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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    serviço militar.A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoPedido de reconsideração

    direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoAdicional de Férias

    desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoIn natura

    Federal como a CLT garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto