“Cooperação nas fases do processo” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
mencionada portaria traz previsões sobre as condições estruturais mínimas das instalações elétricas, bem como sobre suas fases...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
Maior como pela legislação obreira, busca justamente assegurar o recebimento, pelo trabalhador, de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoPeso máximo
Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoCidadania
O art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSoberania
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
- ConceitoSem justa causa
nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa