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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    expediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoUnião

    pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato nas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A previsão específica e pormenorizada de hipóteses nas quais são viáveis a intervenção federal.Tem-se, portanto, que o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoTrabalho noturno

    nas condições de labor, busca disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno