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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    e do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoHierarquia

    Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo divórcio.-...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoAposentadoria por idade

    atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para trabalhadores rurais, evidenciando a adaptação do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoRetratação

    Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    indenização do dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva