“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoPoder legislativo
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
ConceitoPoder judiciário
Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
ConceitoBens da união
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
ConceitoSolidariedade Ativa
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoSolidariedade Passiva
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoOrganização político-administrativa
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
o recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço