“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

• ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

  o recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
• ConceitoProcesso legislativo

  Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
• ConceitoPrincípios das relações internacionais

  declarações de guerra e repisa o compromisso do Estado nacional com a busca por outras vias de solução de conflito, tais...

  • Constitucional
  • Princípios fundamentais
  • Princípios das relações internacionais
• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas

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