“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
princípio da separação de poderes.Em outras palavras, é fundamental que o poder contenha o próprio poder, evitando assim...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoSenado federal
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoHomicídio doloso qualificado
cometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoReintegração
a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoBens dos estados
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoServidores públicos
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoTerritórios federais
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoCrimes comuns
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns