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Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, E pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoServiço efetivo

    elas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    (Lei nº 9.656/1998) (DOS SANTOS, 2022).A regulamentação e funcionamento das operadoras de plano de saúde e de seguro saúde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoTempo à disposição

    ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição