“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos
- ConceitoInternacional
que a sentença foi proferida por autoridade competente (art. 963, I, do CPC), o que não é o caso (MONTENEGRO FILHO, 2019...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoProduto e serviço no CDC
e às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInércia
chamando as partes para participar do processo, produzir provas, apresentar esclarecimentos e outras providências necessárias...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInvestidura
art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoSustitutividade
Em outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade