Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoReceitasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidaderelações entre particulares-Poder Público, e mesmo entre particulares, a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoOrganização e competências dos municípiosdos passeios públicos, coleta seletiva de lixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve se dar nos limites das competências...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípios1...919293...102
