Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciacoletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando, ainda, na isenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDevido processo legal substancialacordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoPosse e do Exercícioa depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodesenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoInternet das coisasAcordos de exclusividade entre fabricantes de hardware e desenvolvedores de software podem configurar barreiras artificiais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoOrganização do estadoterritório e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...ConstitucionalOrganização do estado1...919293...99
