Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoExecuçãonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRemuneraçãoem uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de Trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPeríodos de descansoredução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que respeitado o limite mínimo de trinta minutos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horáriocom a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia1...8910...102