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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    ações coletivas (p. ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    constantemente ignorados ou tratados sem que as peculiaridades da relação de trabalho/social entabulada sejam devidamente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoLegalidade

    um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoTarifas

    seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoServidores públicos

    instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFunções do ministério público

    populações indígenas.- Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público