Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoEmpregadores domésticoscontribuição e instituindo uma nova contribuição de 0,8% para custear benefícios por acidentes de trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPrincípio do juiz naturaltribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaseja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeà saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoConcessãosão: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoLicitaçãotoque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...AdministrativoServiços públicosLicitação1...848586...99
