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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    histórico e cultural.No mais, o Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoBenefícios

    de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão das competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoAbuso de incapazes

    em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoDependentes

    ou com deficiência grave.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes