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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHipóteses de compensação

    a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoJurisdição

    ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDano

    das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência