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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    do produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço (atua apenas na venda).- (iv) fornecedor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    consumo.- Vítimas de acidentes de consumo: de acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato.- (iii) não ser estipulação abusiva ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEmpregado urbano

    (MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEmpregado rural

    p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades...

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    • Empregado rural