Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciafútil ou se a vítima for menor ou tiver a capacidade de resistência diminuída.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de Trabalho, bem apresenta regras do processo do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaas diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoCondução de embarcação ou aeronavede transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoIncumbências do orgão nacionalacometimento de uma doenças do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoou não com circunstâncias específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaos casos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica1...171819...102
