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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de Trabalho, bem apresenta regras do processo do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoIn natura

    as diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    os casos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Esse cordão umbilical jamais se rompe.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Penal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    acometimento de uma doenças do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional